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JusBrasil - Política
24 de abril de 2014

Novos centros de inspeção veicular já estão em operação

Publicado por Prefeitura de São Paulo (extraído pelo JusBrasil) - 4 anos atrás

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Entraram em operação esta semana dois novos Centros de Inspeção Veicular, ambos localizados na rua Alexandre Aliperti, 351, na Água Funda, Zona Sul. Com a inauguração desses dois centros de inspeção, a capacidade da concessionária em realizar inspeções fica ampliada de 374.400 inspeções/mês (incluindo motos) para 417.600 inspeções/mês. Os dois novos centros têm capacidade para fazer 43.200 inspeções por mês, numa área de 10 mil m² e 12 linhas de inspeção com atendimento simultâneo. Nos próximos meses, outros dois centros de inspeção entrarão em funcionamento no distrito de Cidade Dutra, Zona Sul, em uma área de 37 mil m² e capacidade mensal de atendimento para 57.600 inspeções. Até o fim de 2009, serão 16 centros em funcionamento.

A terceira etapa da Inspeção Veicular Ambiental 2009 - inspeção obrigatória para veículos com finais de placa 03 - terminou no último dia 30 de junho. Fizeram a inspeção 78% da frota de carros de passeio registrada em São Paulo com final de placa 03 (100.218 veículos). Se for considerado o percentual de inspeções agendadas para os próximos dias, essa proporção sobe para 82%. No caso das motos, fizeram a inspeção 24% da frota registrada (12.945 motos). Na categoria diesel leve, 35% dos veículos fizeram a inspeção (3.109) e na categoria ônibus, 59% (1.840).

Conscientização

Para reforçar a conscientização e estimular a inspeção entre os proprietários de motos, a Prefeitura promoverá ações de esclarecimento em órgãos e entidades de classe. O proprietário de veículo placa final 03 que não fez a inspeção pode realizá-la em qualquer tempo, mas estará sujeito a multa de R$ 550 e estará com o licenciamento de seu veículo bloqueado. Os proprietários de veículos com final de placa 04 têm até o dia 31 de julho para realizar a inspeção.

O número de inspeções mensais tem aumentado gradativamente, o que comprova a adesão progressiva ao programa. Em maio foram realizadas 124.230 inspeções, enquanto junho registrou 157.195.

O Programa de Inspeção Veicular Ambiental está sendo adotado pela Prefeitura de forma gradual: em 2008 passou obrigatoriamente pela inspeção toda a frota a diesel registrada na Cidade. Em 2009, além da totalidade da frota a diesel, estão obrigados a realizar a inspeção todas as motos registradas na Cidade e os carros movidos a álcool, gás, gasolina e flex registrados entre 2003 e 2008. Em 2010, a inspeção deverá atingir a totalidade da frota municipal.

Reembolso

Em 10 de julho, a Prefeitura liberou o quinto lote de devolução da tarifa da inspeção veicular. O valor da restituição é de R$ 52,73 e o total devolvido aos munícipes neste lote foi de R$ 3.395.390,16. O pagamento é feito com crédito em dinheiro na conta corrente indicada pelo proprietário ou arrendatário do veículo ou, para aqueles que fizeram a opção, por meio de ordem de pagamento do banco Itaú. Nesse caso, para sacar o dinheiro o proprietário ou o arrendatário deve dirigir-se a qualquer agência do banco, munido de documento de identidade com foto.Para saber se está incluído nesse lote, o proprietário ou arrendatário do veículo pode consultar o site . Para quem cadastrou um e-mail, a informação detalhada sobre o pedido já foi informada no endereço eletrônico.

Requisitos

Os requisitos para a devolução da tarifa de inspeção veicular, previstos no art. 4 da Lei nº 11.733/1995, são: o veículo estar licenciado em 2009; o veículo ser aprovado na inspeção veicular; o proprietário ou arrendatário do veículo não estar inscrito no Cadastro Informativo Municipal (Cadin); não haver débito vencido do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou de multa por infração de trânsito lavrada por qualquer ente da Federação, em nome do proprietário ou do arrendatário mercantil do veículo inspecionado. Cada veículo (por Renavam) terá direito a apenas uma devolução da tarifa de inspeção por ano.

Entre os motivos do não-atendimento dos pedidos, 12.001 foram rejeitados por causa da inscrição do proprietário ou arrendatário do veículo no Cadastro Informativo Municipal (Cadin), que indica pessoas físicas e jurídicas com pendências para com a municipalidade; 23.887 por licenciamento inválido e 11.978 por inconsistência nos dados cadastrais, podendo haver mais de uma pendência por pedido. Os casos de inconsistência podem ser pedidos feitos em duplicidade; quando o CPF/CNPJ informado no pedido não confere com os dados do proprietário ou arrendatário do veículo; número de selo de aprovação inválido; Renavam ou placa do veículo não confere com os dados da inspeção veicular, entre outros fatores.

Os pedidos de devolução rejeitados por falta de licenciamento em 2009 e por inscrição do proprietário ou arrendatário no Cadin não precisam ser refeitos. Assim que a pendência for solucionada a devolução será creditada no lote seguinte. Apenas os pedidos rejeitados por inconsistência nos dados cadastrais (11.978) deverão ser refeitos, a fim de que o erro seja corrigido.

Confira os centros de inspeção em funcionamento

Jaguaré I

avenida Engenheiro Billings, 2050/2300

gasolina/álcool/gás/moto

Jaguaré II

avenida Engenheiro Billings 2050/2300

diesel leve/diesel pesado

Anchieta

avenida Góis Raposo, 1540 X rua Francisco Bautista

gasolina/álcool/gás/moto/diesel leve/diesel pesado

Parque S. Jorge

avenida Condessa Elisabeth de Robiano, 1822

gasolina/álcool/gás/moto

Barra Funda I

rua Gustav Willi Borgoff, 450

gasolina/álcool/gás/moto

Barra Funda II

rua Gustav Willi Borgoff, 450

diesel leve/diesel pesado

Aricanduva I

avenida Aricanduva, 8.095

gasolina/álcool/gás/moto

Aricanduva II

avenida Aricanduva, 8.095

diesel leve

Itaquera

rua Sabbado D´Angelo, 1300

gasolina/álcool/gás/moto/diesel leve

São Miguel I e II

rua Cembira, 422

gasolina/álcool/gás/moto/diesel leve

Parque do Estado I e II

rua Alexandre Aliperti, 351

gasolina/álcool/gás/moto/diesel leve

CALENDÁRIO DE INSPEÇÃO EXERCÍCIO 2009

Veículos: gasolina, álcool, flex, gás natural, diesel e motocicletas

Final da placa: 1

Início do agendamento: 5/jan

Início da inspeção: 1/fev

Término da inspeção: 30/abr

Final da placa: 2

Início do agendamento: 1/fev

Início da inspeção: 3/mar

Término da inspeção: 31/mai

Final da placa: 3

Início do agendamento: 1/mar

Início da inspeção: 2/abr

Término da inspeção: 30/jun

Final da placa: 4

Início do agendamento: 1/abr

Início da inspeção: 3/mai

Término da inspeção: 31/jul

Final da placa: 5

Início do agendamento: 1/mai

Início da inspeção: 3/jun

Término da inspeção: 31/ago

Final da placa: 6

Início do agendamento: 1/mai

Início da inspeção: 3/jun

Término da inspeção: 31/ago

Final da placa: 7

Início do agendamento: 1/jun

Início da inspeção: 3/jul

Término da inspeção: 30/set

Final da placa: 8

Início do agendamento: 1/jul

Início da inspeção: 3/ago

Término da inspeção: 31/out

Final da placa: 9

Início do agendamento: 1/ago

Início da inspeção: 2/set

Término da inspeção: 30/nov

Final da placa: 0

Início do agendamento: 1/set

Início da inspeção: 3/out

Término da inspeção: 31/dez

Ccaminhões

Final da placa: 1 e 2

Início do agendamento: 3/jun

Início da inspeção: 3/jul

Término da inspeção: 30/set

Final da placa: 3, 4 e 5

Início do agendamento: 4/jul

Início da inspeção: 3/ago

Término da inspeção: 31/out

Final da placa: 6,7 e 8

Início do agendamento: 3/ago

Início da inspeção: 2/set

Término da inspeção: 30/nov

Final da placa: 9 e 0

Início do agendamento: 3/set

Início da inspeção: 3/out

Término da inspeção: 31/dez

Em 2009, os proprietários poderão optar normalmente pelo licenciamento eletrônico antecipado, referente ao exercício de 2009, sem a necessidade de prévia realização da inspeção, porém deverão fazer suas inspeções seguindo o calendário acima. Quem não fizer a inspeção no prazo sofrerá bloqueio da transferência de propriedade ou município e ficará impedido de licenciar seu veículo no ano de 2010.

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